TERMOS DE USO PROFISSIONAL DO CONSULTA REMÉDIOS
Este documento define as regras de acesso e utilização do conteúdo do Portal Consulta Remédios e do APP MEU CR PRO, um website e aplicativo desenvolvido como o objetivo fornecer aos seus Usuários - Profissionais de Saúde (Enfermeiros, Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários) - informações segmentadas por perfil, de forma a auxiliar o Público Profissional a obter informações educativas sobre saúde e a oferecer informações atualizadas e de qualidade, que possam ajudá-los no desempenho de suas funções, aprimorando o atendimento aos seus pacientes.
Todos os Usuários que efetuarem seu cadastro no Portal e Aplicativo, através de "login" e senha, e derem o aceite a este regulamento automaticamente reconhecem que leram, entenderam e aceitaram sem limitações, todas as condições estabelecidas para utilização do conteúdo e serviços oferecidos por este Portal, subordinando-se integralmente às suas disposições.
1. Acesso, Cadastro do Usuário e Utilização das Informações Cadastrais
1.1. Conforme determina a legislação aplicável em vigor, notadamente a Resolução RDC-96/2008, que regulamenta a propaganda e promoção de medicamentos, o acesso ao conteúdo das páginas destinadas aos Profissionais de Saúde, é restrito e deverá ser efetuado através de "login" e senha.
1.2. As informações pessoais constantes do cadastro do Usuário no portal são de caráter estritamente confidencial e serão tratadas como tal pelo Consulta Remédios, que se compromete a não divulgá-las a terceiros.
1.3. O Consulta Remédios se reserva no direito de utilizar os dados cadastrais dos Usuários para disponibilização do acesso a outros sites e serviços que possam ser considerados de relevância aos seus Usuários, bem como para o envio de correspondência eletrônica com a mesma finalidade, sendo que, no aceite deste termo o Usuário concorda com este procedimento.
1.4. Em relação ao fornecimento de links para outros websites. O Consulta Remédios esclarece que não possui qualquer controle sobre o conteúdo de sites de terceiros que, por sua natureza dinâmica, podem sofrer alterações sobre as quais o Consulta Remédios não tem qualquer responsabilidade.
1.5. O acesso ao conteúdo deste portal e à personalização das páginas internas do site são inteiramente franqueados aos Usuários, sem qualquer ônus ou custo financeiro. Este acesso é efetuado através de "login" e senha, que serão habilitados mediante o fornecimento pelo Usuário de dados pessoais, sendo este fornecimento requisito obrigatório para esta habilitação.
2. Conteúdo
2.1. O conteúdo do Portal Consulta Remédios é segmentado por perfil de Usuário e destina-se ao Público em Geral, a Enfermeiros e aos Profissionais de Saúde, pertencentes a várias especialidades médicas. As páginas internas do Portal do Consulta Remédios terão conteúdo personalizado pelo perfil do Usuário e de acordo com as Áreas de Interesse, selecionadas pelos Usuários no momento do cadastro. O Portal permite ainda que os Usuários personalizem sua "Home", através de uma ferramenta que permite a inclusão, exclusão e movimentação de conteúdos dentro da página principal.
2.2. O conteúdo dirigido ao Público em Geral tem como objetivo fornecer informações educativas sobre saúde e orientações sobre hábitos saudáveis, de forma a aumentar a compreensão do paciente em relação à sua condição de saúde.
2.3. O conteúdo específico dirigido aos Profissionais de Saúde tem como objetivo disponibilizar informações sobre saúde, sobre os produtos sobre medicamentos e informações científicas atualizadas, de forma a apoiar estes profissionais no desempenho de suas atividades junto aos pacientes por eles assistidos.
2.4. Este Portal e seu conteúdo foram desenvolvidos de acordo com as leis e regulamentos do Brasil e, embora seu conteúdo seja acessível a Usuários de outros países, as informações divulgadas através deste site destinam-se exclusivamente a utilização de Profissionais de Saúde e Público em Geral residente no Brasil.
2.5. Todo o conteúdo disponível neste Portal, incluindo as marcas dos produtos citados, está protegido contra cópias não autorizadas pela Lei de Direitos Autorais bem como pela Lei de Propriedade Industrial, por convenções internacionais e quaisquer outras leis relacionadas com propriedade intelectual.
3. Responsabilidade do Usuário
3.1. As informações cadastrais submetidas pelo Usuário no momento de confirmação de cadastro, são de sua única e exclusiva responsabilidade, e serão consideradas pela Consulta Remédios como exatas e verdadeiras, responsabilizando-se os Usuários integralmente por sua exatidão e veracidade.
3.2. O Usuário assume todos os riscos e se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso indevido de qualquer material, texto ou arquivo obtido no website, fora dos limites de utilização ora estabelecidos.
3.3. A senha para acesso à área de conteúdo restrito é de uso pessoal e intransferível, obrigando-se o Usuário a mantê-la em sigilo. O usuário é o responsável por quaisquer danos ou prejuízos que o uso indevido de sua senha venha a causar ao Consulta Remédios ou a terceiros em razão de negligência.
4. Das alterações nas Condições de Utilização do Portal Consulta Remédios
4.1. O Consulta Remédios poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem qualquer comunicação prévia, alterar os termos e condições ora estipulados. Estas alterações serão disponibilizadas no website e o acesso e utilização dos recursos oferecidos pelo mesmo serão considerados como aceitação tácita destes novos termos e condições, pelo usuário já cadastrado. Recomendamos que o Usuário consulte este documento periodicamente.